Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Cheque endossado pode ser protestado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Gestão governamental insuficiente

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Em dez anos, STF não condenou políticos

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor