TST garante reintegração de portador de deficiência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.