Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Marido enciumado é condenado a três anos

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Ação negatória de paternidade

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal