Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado