Rejeitado habeas corpus a acusado de matar com chave de roda

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.

STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres

A decisão foi unânime.

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.

JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

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