Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:40
Garota terá tratamento de esofagite custeado pelo Estado
Uma garota conquistou, via liminar judicial, o direito de ter seu tratamento para doença no esôfago e no estômago custeado pelo Estado do RN. A liminar foi concedida pelo juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05
Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014
Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.
Indeferimento de perícia médica.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Sentença absolutória quanto a este delito.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:15
Família de criança contaminada recebe indenização
Criança estava entre os bebês que foram contaminados ao nascer que receberam alimentação parenteral infectada
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 16:40
TJ anula sentença e ordena perícia em ação sobre desvalorização de imóvel
O proprietário pretendia ser indenizado em R$ 1,3 milhões de reais em razão da desvalorização do seu imóvel por conta de um esgoto construído em frente
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Candidatos que fraudaram exame da OAB/DF têm provas anuladas
Foi perfeitamente possível concluir que os apelantes não realizaram a prova prático-profissional e as questões, eles devolveram as provas em branco que foram posteriormente preenchidas por terceira pessoa partícipe do esquema fraudulento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
O autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:46
Nova rotulagem de alimentos simplifica informações sobre alimentos e ajuda consumidores a fazerem escolhas mais conscientes, diz especialista
Novas regras da ANVISA que entraram em vigor no último domingo oferecem padronização das informações com melhor visualização sobre informações essenciais dos produtos.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:15
Propaganda de remédio para desempenho sexual fica suspensa
Resolução da Anvisa mantém suspensa a propaganda do produto Xtrasize que alega melhoria do desempenho sexual
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:46
Proposta cria Política de Combate à Obesidade
O Projeto de Lei 6803/10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:25
Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.
Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:56
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que buscavam a reforma da decisão original proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Água Boa, que julgou improcedente a ação de indenização com perdas e danos e lucros.