Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.