Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Fabricante de motocicleta é condenada

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Morador condenado por agressão a vizinho

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Família espera indenização há 45 anos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora