Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

A indenização por acidente de trabalho paga mensalmente como complemento de salário ao empregado é

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão