Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:06

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:15

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:58

Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22

Revisão de Cláusula Contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:38

Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura

A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura tubária, apontando falha na prestação de serviço e erro médico
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:05

Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo

Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:44

Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:48

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

O autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor de R$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:57

Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 17:01

Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização – ISO, caracterizando insalubridade em grau médio
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:15

Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas

O surfista será indenizado no valor de R$ 20 mil
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13

OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:36

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:49

Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro

Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39

Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena

É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:46

Homem é condenado por abandonar pai acamado

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:31

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:40

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 11656

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento

A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura tubária, apontando falha na prestação de serviço e erro médico

Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências

O autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor de R$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade

A perícia oficial comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização – ISO, caracterizando insalubridade em grau médio

O surfista será indenizado no valor de R$ 20 mil

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"

Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado

É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.

“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”

O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos