Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Câmara estuda mudanças no ECA

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.