Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Taxista é condenado por atropelamento

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.