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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de políticas proibicionistas a disseminação dos entorpecentes.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:33

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:59

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:54

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:00

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:09

Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases

O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51

Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:25

Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:24

Incorporadora terá que devolver a consumidor dinheiro referente ao pagamento de contrato

A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 16:56

Servidor Público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:21

Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê

Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 25359

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de políticas proibicionistas a disseminação dos entorpecentes.

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto

Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três

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