Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Nome no Serasa gera indenização

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Morador condenado por agressão a vizinho

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Resistência ao Exército convém a Lula

Lei de incentivo à cultura muda em SP

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.