Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista

Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS

Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS

Denunciado por diversos crimes, deputado do Amapá tem liminar negada no STJ

Para ministro Jorge Mussi, o caso deve ser analisado mais detalhadamente, quando julgado definitivamente pela Quinta Turma do STJ

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determina que as convenções partidárias sejam feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico