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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:40

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:57

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 18:34

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:54

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:51

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 13:10

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:12

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:08

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:30

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:34

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:29

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:34

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 18:00

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 18:32

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 10:55

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Exibindo resultado de 9801 até 9820 de um total de 45214

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

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