Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado