Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.

Distribuidora continua obrigada a limpar faixa de servidão de energia em município paulista

Segundo o município, a concessionária foi notificada administrativamente para que limpasse as áreas ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Habeas corpus é negado à foragido da Justiça

O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Procurador acusado de crime contra o INSS não consegue habeas corpus

STJ rejeitou HC apresentado em favor dos acusados, procurador do INSS e sua filha, os quais pretendiam a declaração de nulidade da prova obtida por meio, supostamente, ilícito

Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal

A Fazenda afirma que a manutenção da decisão acarreta a inutilidade do mecanismo de controle por meio da selagem

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana