Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Por ver conflito de decisões, juíza mantém prisões mesmo após concessão de HC

Segundo a juíza, o fato de existir uma decisão do STJ determinando a execução provisória da pena imposta aos empresários é conflitante com a ordem do TRF-5.

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Suspeito de assalto no Pará permanece preso

Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC 100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acusado de receptar carne roubada é mantido em prisão preventiva

Ele foi preso em flagrante em agosto de 2019, durante investigação que apurava o roubo de uma carga procedente da Argentina, contendo aproximadamente 24 toneladas de carne bovina de propriedade da companhia de alimentos Marfrig.

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.