Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito

A equiparação prevista pelo artigo 16 da Lei 10.826/03 tem a intenção de punir aquele que anula marca ou sinal distintivo da arma, permitindo sua transmissão ilegal para terceiros sem que seja possível identificar o verdadeiro proprietário.

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da residência onde está o entorpecente, inclusive no período noturno, independentemente de mandado judicial.