Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Recurso ordinário em HC . Crime de desobediência. Transação penal descumprida. Trancamento da ação penal.

Atipicidade da conduta. Matéria não debatida pela Corte Estadual. Trânsito em julgado do acórdão proferido pelo colégio recursal. Não conhecimento.

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado

Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano

Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias

A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal, podendo este oscilar de 97 até 205 dias em caso de réu preso.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.