Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis

O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha

Advogada continuará em prisão especial

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

identificado com o mandado de segurança e o habeas corpus, sobretudo em relação à inaplicabilidade da

Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida

O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.

Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri