MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Judiciário não terá recesso

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa

Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense

Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido

Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga

Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado

O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"