A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Pagamento das custas deve observar prazo

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Mulher é sentenciada por injúria racial

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora

O valor da indenização foi fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.

Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.