MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

Agente que delata quem já havia sido identificado não faz jus a benefício

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o recorrido não faz jus ao benefício da delação premiada.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.