Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral