Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

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Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

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Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

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TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço