'País vive momento propício para reforma política', diz Renan

Segundo Renan Calheiros, sua legenda, o PMDB, que comanda as duas Casas do Congresso Nacional, tem a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

Foi publicado nota de esclarecimento no site do TJRS  

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti

José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.