Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

Procuradoria quer regime fechado para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex

O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado

MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Curso: Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Público alvo: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.