SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno