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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:44
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:23
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 13:59
Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!
O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:15
Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 17:11
Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 14:07
Mesmo com mudanças, brasileiros seguem rumo aos EUA

Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais qualificados nos EUA, como os vistos EB-1 e EB-2 NIW, e suas vantagens
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03
É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann
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Blog Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:44
Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?

No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41
O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:59
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44
Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:53
Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:40
Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20
Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:36
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:14
Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva

Por Leonardo Watermann.

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