TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

TJMG condena empresa que plagiou software

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Bungee jump pode virar contravenção penal

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso