Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Registro de armas no Brasil cresce 285%

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS