TJ confirma aprovação de aluna

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Bem é penhorável, mesmo após separação

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.

Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo. Ação da natureza.

Intempérie climática. Derrubada de vegetação nativa. Negativa de licença para aproveitamento de madeira. Segurança concedida. Remessa desprovida.

Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.

Constatado que o bem penhorado fora levado à praça por inércia da executada, que não comunicou o pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]