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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:42
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:25
Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde
Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:05
IAB promoverá debate sobre a teoria crítica do Direito nesta terça-feira
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:40
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:58
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 13:32
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:01
Capacitismo Algorítmico

Por André Naves.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 10:55
Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

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