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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41
Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista
Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49
Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego
Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 09:56
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41
Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!
Tema muito pouco abordado e de muita importância.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e o aumento da validade do documento para até 10 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44
Assédio moral em tempos de home office é silencioso
Por André Costa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:11
O Sabor do Saber
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:06
Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:08
A solidariedade e a pandemia
O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 12:11
O papel do advogado no processo de recuperação das empresas
O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:21
Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação
Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os honorários advocatícios serem suportados pela parte que ensejou a instauração da demanda.
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Array Publicado em 2020-07-23T18:31:29+00:00
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
