Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.