SDI-1 mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone

Após várias marcações de data para a audiência inaugural, o trabalhador não compareceu no dia do qual foi notificado por meio de telefonema à secretária de seu advogado.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em março; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.