OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Gravadoras processam mais 757 internautas

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST esclarece regra das custas processuais

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980

Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.

Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que revogou de ofício o benefício da gratuidade processual concedida ao autor.