Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Absolvido réu considerado inimputável

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

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Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ