Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos