Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados

Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira

A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário

O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil

Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.

Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô

Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô

Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio

O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro