Adicional de férias: desconto proibido

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado