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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:29
CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias
Comissão do Senado aprova 38 requerimentos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:14
10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas
O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a prescrição intercorrente, visando maior celeridade e eficiência
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39
Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?
Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:13
Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA
Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:29
Como a gestão das emoções impacta no sucesso dos negócios
Especialista em finanças afirma que a gestão das emoções é essencial na hora de tomar decisões estratégicas para a empresa
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53
Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?
Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25
Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba
Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
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Array Publicado em 2023-08-02T15:49:22+00:00
A importância da redução dos juros para o setor industrial
Por Gino Paulucci Jr.
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Array Publicado em 2023-08-01T15:58:18+00:00
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
