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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:21

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:37

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

No contexto globalizado atual, as importações desempenham um papel crucial no crescimento das
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

papel do médico, da família e do indivíduo no processo de tomada de decisão quanto à aplicação, ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 12216

nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da

só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

No contexto globalizado atual, as importações desempenham um papel crucial no crescimento das

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

vez em que se verificar o não cumprimento de seu papel no seio social, logo, com a intervenção, o

papel do médico, da família e do indivíduo no processo de tomada de decisão quanto à aplicação, ou

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário

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