Ofensa gera indenização a passageira

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

E-mail mal educado não justifica demissão

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

O relator do recurso, considerou que a atuação do advogado nos processos judiciais é pautada pela isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha

Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada

Queixa crime. Prosseguimento do feito.

Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.