STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Gestão governamental insuficiente

Autoridades avaliam discurso de Lula

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto