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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação
Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:13
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.
Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:46
Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:12
Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia
Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:28
Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:57
Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:16
Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online
Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34
Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais
Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Blog Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:31
Decisões favoráveis em prol das crianças especiais: pais conseguem redução na jornada de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:55
Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:50
Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis
O réu terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia ao menor.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:01
Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:32
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59
Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados
Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:41
Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)
O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.
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Array Publicado em 2020-06-24T16:09:03+00:00
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
