Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais

Neste artigo, exploraremos as complexidades das questões éticas e jurídicas que cercam a edição genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

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