STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF